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Medição de obra pública: boletim, aditivo de 25% e reajuste INCC
Public works measurement: progress report, 25% addendum and INCC adjustment
How do I measure executed work, formalise an addendum within the 25% limit and apply the INCC adjustment on a public works contract?
Como medir o que foi executado, formalizar um aditivo e calcular o reajuste de uma obra pública? Neste estudo prático, acompanhamos a primeira medição da ampliação de uma escola municipal, comparamos o previsto com o realizado e registramos o avanço na curva S. Em seguida, analisamos um serviço novo, o limite contratual do aditivo, a manutenção do desconto da proposta e a aplicação do INCC conforme a data-base e as condições do contrato. O processo é demonstrado no OpenConstructionERP, software gratuito e de código aberto para orçamento e gestão de obras.
You will produce
A first measurement bulletin against the plan, the real S-curve, a new service priced with the proposal discount kept under the 25% addendum limit, the new contract value and the INCC adjustment calculation.
Transcript
0:00 O fiscal na obra
Todo mês o fiscal da prefeitura vai até a obra com a trena. O que ele medir é o que você recebe, nem um m. E se você não medir junto, às vezes 1 m a menos.
0:12 Para quem é
Este vídeo é para quem executa a obra pública e precisa receber em dia e para quem fiscaliza do lado da prefeitura. Medição errada dá dois problemas. Medir de menos deixa seu dinheiro parado. Medir de mais vira explicação no Tribunal de Contas. Para começar, você precisa da planilha do contrato e do cronograma do vídeo anterior.
0:35 O projeto
A obra da escola começou: Prazo de 7 meses e contrato de R$ 309.5. Ué, a proposta não era de R9.002? No contrato, cada preço unitário já vem com o BDI arredondado no centavo, linha por linha. Somados, os arredondamentos dão R$ 3. Hora de medir.
0:57 O que é medição
Medição é a conferência, item por item do que foi feito no mês. Quantidade executada vezes o preço unitário do contrato. Fez metade da parede, mede metade. O fiscal é o servidor da prefeitura que acompanha a obra e confere essa conta. Tudo vai num documento, o boletim de medição. A soma dele vira nota fiscal do mês.
1:20 As medições no aplicativo
Agora no aplicativo, abre o contrato e a aba de medições. Cada mês tem o seu boletim. Abre o primeiro de julho. Aparecem só as linhas do contrato que tiveram serviço no mês.
1:33 Quantidade por linha
Cada linha traz a quantidade feita no mês. O tapume, 88 m², está completo. As estacas ficaram em 66,5 m de 72. Até o messa de obras entra em horas. O aplicativo multiplica cada quantidade pelo preço do contrato. Ficou na dúvida numa quantidade? Mea junto com o fiscal na obra e anote.
1:57 A primeira medição
Primeira medição, 22.414. Isso é 7,25% do contrato. Retenção zero. Em obra pública, quem segura o risco é a garantia, que a gente vê no próximo vídeo.
2:14 Plano x real
E o cronograma dizia quanto para julho? Com o BDI, uns R$ 24.600. Mediu R$ 22.400. ficou abaixo. Previsto, contrarrealizado, é isso. O plano de um lado, a medição do outro. Um mês abaixo tem conserto. Se a distância cresce mês após mês, é obra que vai atrasar.
2:37 Medir a mais
Agora, um alerta. Medir mais do que foi feito para receber antes é superfaturamento, é dano ao dinheiro público. Mesmo que o fiscal concorde, mediu tem que estar lá.
2:51 A curva real
Agora ponha as três primeiras medições em cima da curva do cronograma. Julho e agosto ficaram abaixo. Em setembro, com a estrutura a todo vapor, a obra quase alcançou 35% medidos contra 37 previstos. É assim que a prefeitura vê se a obra está em dia.
3:11 O aditivo
Segundo mês, a prefeitura pede duas coisas que não estavam no projeto. Uma calçada de proteção em volta do prédio e barras de apoio no banheiro acessível. Barra de apoio é aquela barra de metal ao lado do vaso para quem precisa se segurar. Para isso, precisa de um aditivo. Aditivo é o documento que muda o contrato. Mais serviço, menos serviço ou outro prazo. E por que não fazer logo e cobrar depois? Já já você vê.
3:40 O limite de 25
Quanto dá para mudar. Pela lei 14.133, a construtora tem que aceitar acréscimos ou cortes de até 25% do valor do contrato. A conta é sobre o contrato inteiro, não item por item. Em reforma de edifício, o acréscimo pode ir até 50. Na nossa escola, 25% são R$ 77.251.
4:05 Preço de serviço novo
E qual o preço desses serviços se eles não estão no contrato? A lei responde: pegue o preço de referência de hoje e aplique o mesmo desconto da sua proposta. Se você deu uns 10% de desconto, o aditivo também entra com esse desconto. A barra em L custa R96 no SINAP, com o desconto e o BDI entra a 668 e aditivo nenhum pode diminuir esse desconto a seu favor.
4:34 O aditivo no aplicativo
No aplicativo, o aditivo entra como ordem de alteração. São três linhas: 56 m² de calçada, quatro barras em L e quatro barras retas. Cada preço já vem com o desconto e o BDI. E repare, quem aprova é o fiscal do contrato, não quem enviou.
4:55 O novo valor do contrato
O aditivo soma R$ 7.482 R82 sem mudar o prazo. Isso é 2,4% do contrato, bem longe do limite. No contrato, o valor atual passa para R$ 316.487.
5:12 Primeiro o aditivo
E a ordem importa: primeiro o aditivo assinado, depois o serviço. Começar antes só em urgência justificada. E aí o aditivo tem que ser assinado em até um mês. Fez sem papel, você corre o risco de trabalhar de graça. E se a mudança aumentar o seu custo, o equilíbrio do contrato tem que ser refeito no mesmo aditivo.
5:34 O reajuste
E se a obra atrasar e passar de um ano entre o reajuste. Reajuste é a correção do preço pela inflação da construção, ou seja, quanto subiram material e mão de obra. O contrato tem que dizer qual índice usa, por exemplo, o ICC da Fundação Getúlio Vardas. E a conta começa na data base, que é a data do orçamento. Antes de um ano não tem reajuste.
5:59 O peso do INCC
Quanto isso pesa? Nos 12 meses até setembro de 2026, o INCCM subiu 6,61%. Então, se a escola passar do aniversário da database, cada R$ 100 medidos depois disso viram R$ 106,61.
6:18 A conta do reajuste
Na prática, a conta é uma divisão. Pegue o índice de hoje e divida pelo índice da database. O resultado multiplica só o que você medir depois do aniversário. Se ainda faltarem R$ 50.000 para medir, com 6,61%, você recebe R$ 3.30 a mais. O que já foi medido antes não muda.
6:39 Aviso
Um aviso, os valores, os índices e as regras deste vídeo servem só como referência. Confira tudo no contrato e com quem fiscaliza a obra antes de medir ou assinar. Não nos responsabilizamos por erros.
6:55 Quatro perguntas
Antes de assinar a medição, quatro perguntas. Cada quantidade está lá na obra? O realizado bate com o cronograma ou você já explicou o atraso? Serviço novo tem aditivo assinado e o reajuste respeita um ano da database.
7:11 Próximo vídeo
Medição aprovada. Agora falta emitir a nota e receber. No próximo vídeo, a nota fiscal de obra. O que a prefeitura retém de imposto e o que acontece com a garantia no fim. Para instalar o aplicativo gratuito e de código aberto, veja o vídeo na tela final. M.
