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Teoria antes da tarefa 4 · 9 min

O Período de Notificação de Defeitos, defeito por defeito

O registro do Período de Notificação de Defeitos

Depois desta aula você será capaz de

  1. Calcular quando o Período de Notificação de Defeitos termina.
  2. Dar a cada defeito a sua própria data de reparo.
  3. Dizer o que acontece quando um defeito não é reparado (11.4).
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Um período, vários relógios

O período corre a partir da data de conclusão indicada no Certificado de Recebimento, pela duração dos Dados do Contrato. Durante ele, o Contratante notifica os defeitos e a Contratada os repara. Cada notificação, e a lista do certificado, define a sua própria data.

Exemplo. Um período de 365 dias que atravessa 29 de fevereiro termina um dia antes do aniversário.
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Quando a Contratada não repara

Se um defeito não é reparado, o Contratante pode fixar uma data final por notificação. Passada essa data, o Contratante pode mandar terceiros fazerem o serviço às custas da Contratada (11.4), valor cobrado como reclamação e acordado ou determinado pelo Engenheiro.

Exemplo. Uma peça de piso solta por semanas é reassentada pela empreiteira do próprio Contratante, e o custo volta para a Contratada.
+281+142423
  • 1 Notificação
  • 2 Data final fixada
  • 3 Dias para reparo por terceiros
Erro comum

Um único prazo para todos

Medir todos os defeitos pelo fim do período esconde um reparo que levou o dobro do tempo e marca por engano um notificado no fim do período. Um defeito notificado antes do término é reparado depois dele se a sua própria data permitir.

Exemplo. Coloque a data limite em cada defeito ao registrá-lo.

Datas de reparo

Números diferentes dos da sua tarefa.

Fora de escala
O problema
  • Cada notificação dá 30 dias para o reparo.
  • Um defeito notificado no dia 100 do período foi reparado no dia 136; a data final fixada era 14 dias depois da sua data limite.
Passo 1 de 2

Dia limite

Em que dia do período venceu o prazo?

100 + 30 = 130.

Passo 2 de 2

Atraso de

Quantos dias de atraso teve o reparo?

136 − 130 = 6.

Em resumo. Cada defeito pela sua própria data; reparado com atraso continua sendo reparado pela Contratada.

Teste-se

Pergunta 1 de 3

Um defeito é notificado uma semana antes do fim do período. A Contratada precisa repará-lo?

  • Certo.

  • Todo defeito notificado no período conta.

  • Não é preciso prorrogação para repará-lo.

Pergunta 2 de 3

A Contratada repara um defeito com uma semana de atraso. O que decorre disso pela 11.4?

  • Certo. O atraso é registrado, não cobrado.

  • A FIDIC não prevê essa multa.

  • A prorrogação (11.3) é para uma Obra que não pode ser usada.

Pergunta 3 de 3

Um período de 365 dias começa em 1º de março de 2027. Quantos dias depois de 1º de março de 2028 ele termina?

1º de março de 2027 + 365 dias = 29 de fevereiro de 2028, que é 1 dia antes de 1º de março: −1.

Fontes oficiais

Textos oficiais gratuitos. A aula cita os números das cláusulas e explica as regras com palavras próprias.