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Teoria antes da tarefa 4 · 9 min

O auto intercalar (Abschlagsrechnung) e a retenção de cobertura (Deckungsrücklass)

Auto intercalar com retenção de cobertura

Depois desta aula, é capaz de

  1. Construa um auto intercalar a partir do progresso medido aos preços do contrato.
  2. Retenha a retenção de cobertura (Deckungsrücklass) sobre o montante líquido da fatura.
  3. Acrescente 20 % de USt e saiba porque é que a autoliquidação não se aplica à escola de um município.
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Pago à medida que a obra avança

Ao abrigo da ÖNORM B 2110, o empreiteiro pode faturar o progresso em autos intercalares (Abschlagsrechnungen): quantidades executadas até à data aos preços unitários do contrato. Um auto intercalar vence 30 dias após a receção (8.4.1.1). As alterações ainda em análise, como uma reclamação não acordada, ficam de fora até serem acordadas.

Exemplo. Os autos intercalares são pagamentos por conta. A fatura final acerta tudo.
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A retenção de cobertura (Deckungsrücklass)

O dono de obra retém uma parte de cada auto intercalar como cobertura contra pagamentos em excesso: a retenção de cobertura (Deckungsrücklass). Este contrato fixa 5 % do montante líquido da fatura, que é o valor da ÖNORM B 2110. É libertada com a fatura final, quando as quantidades reais são conhecidas.

Exemplo. Líquido 84,250.00 €: retenção de cobertura 4,212.50 €.
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USt e autoliquidação

As obras de construção são tributadas a 20 % de USt (UStG 1994, § 10). A autoliquidação (§ 19 n.º 1a) transfere o imposto para o destinatário apenas se este for, ele próprio, uma empresa encarregue das obras ou que habitualmente as presta, como um empreiteiro geral que compra a um subempreiteiro. Um município que constrói uma escola não é nenhuma dessas coisas, por isso o empreiteiro fatura 20 % de USt. A retenção é calculada sobre o montante líquido e deduzida do bruto.

Exemplo. Pagamento = líquido + 20 % USt − retenção de cobertura.
Montante líquido da fatura€84,250.00
USt 20 %€16,850.00
Retenção de cobertura 5 % do líquido−€4,212.50
Pagamento€96,887.50

Auto intercalar 1

No fim do mês conhece-se o progresso medido aos preços do contrato. O dono de obra é um município.

Fora de escala
O problema
  • Trabalho executado até à data a preços unitários do contrato, líquido: €84,250.00. Nenhuma fatura anterior.
  • Retenção de cobertura 5 % do montante líquido da fatura. USt 20 %; sem autoliquidação.
Passo 1 de 3

Retenção de cobertura

5 % do montante líquido. Quanto é retido?

€84,250.00 × 5 % = €4,212.50.

Passo 2 de 3

Bruto com USt

Acrescente 20 % de USt. Qual é o bruto?

€84,250.00 × 1.20 = €101,100.00.

€84,2501+€16,8502−€4,2123?4
  • 1 Líquido
  • 2 USt 20 %
  • 3 Retenção
  • 4 Pagamento
€84,2501+€16,8502−€4,2123€96,8884
  • 1 Líquido
  • 2 USt 20 %
  • 3 Retenção
  • 4 Pagamento
Passo 3 de 3

Pagamento

Bruto menos a retenção de cobertura. Quanto se paga?

€101,100.00 − €4,212.50 = €96,887.50.

Em resumo. Progresso líquido a preços do contrato, retenção sobre o líquido, USt sobre o líquido, retenção deduzida do bruto.

Teste-se

Pergunta 1 de 3

Auto intercalar líquido 60,000.00 €, retenção de cobertura 5 % do líquido, USt 20 %. Qual é o pagamento?

72,000.00 − 3,000.00 = 69,000.00 €.
Pergunta 2 de 3

Aplica-se a autoliquidação quando um construtor fatura a um município a ampliação de uma escola?

  • Só se o próprio destinatário presta obras de construção ou foi encarregue delas.

  • Correto. UStG § 19 n.º 1a.

  • Essa regra não tem limiar.

Pergunta 3 de 3

Existe uma reclamação de custos adicionais não acordada. Entra no auto intercalar?

  • Enquanto não for acordada, não é um montante do contrato.

  • Correto.

  • Essa regra não existe.