Para que serve a retenção de garantia
A retenção de garantia (retenue de garantie) retém parte de cada pagamento até o fim da garantia de execução, para cobrir ressalvas no recebimento da obra. O Código dos Contratos Públicos limita essa retenção a no máximo 5 % do valor do contrato; o CCAP do contrato define a taxa real e a sua base. Uma garantia bancária pode substituí-la.