Builder's Playbook · Croácia · HR01
Mapa contratual na aplicação
Informação geral, não é aconselhamento jurídico nem fiscal. Verifique o seu contrato e procure aconselhamento profissional para o seu caso.
6 pontos
Importar o mapa tal como está
Pegue no Excel que assinou com o dono de obra, com o cabeçalho, os grupos de trabalhos e os artigos, sem colunas renomeadas. A aplicação reconhece as colunas pelo nome: descrição, unidade de medida, quantidade e preço unitário.
Reconhecer a forma de um mapa croata
Os trabalhos estão divididos em grupos (preparatórios, movimento de terras, betão e betão armado, alvenaria e outros). Cada artigo tem número de ordem, descrição, unidade de medida, quantidade, preço unitário e valor. O valor é a quantidade vezes o preço unitário. No fim há um resumo com o valor total sem IVA.
Um artigo que não está no ficheiro, introduzir à mão
Se uma parte do mapa só existir em papel, acrescente o artigo à mão: unidade, quantidade e preço unitário, e o valor calcula-se sozinho. Confira que número de ordem a aplicação atribui ao novo artigo.
Conferir o valor total com o contrato, por grupos
O valor total na aplicação tem de corresponder ao preço contratado sem IVA. Se o número não bater certo, procure a diferença por grupos: cada secção mostra o seu total.
IVA: taxa normal e inversão do sujeito passivo
A taxa normal do IVA é de 25 % (Zakon o PDV-u, lei do IVA, art. 38.º n.º 1). Se constrói para um particular ou para quem está fora do sistema do IVA, o IVA acresce ao auto de medição (situacija). Se o dono de obra for uma empresa no sistema do IVA, vigora a inversão do sujeito passivo: a sua fatura sai sem IVA, com a menção da inversão (art. 79.º n.º 7), e o IVA é liquidado pelo dono de obra (art. 75.º n.º 3 alínea a); art. 76.º). Por isso, na aplicação acompanhe os valores sem IVA. Para o seu caso, pergunte ao contabilista.
Guardar a versão contratada como instantâneo
Quando o mapa estiver assinado, abra o histórico de versões e guarde um instantâneo com um nome reconhecível (p. ex. «Mapa contratual, assinado»). Essa versão fica como está. Pode continuar a completar o mapa, e os trabalhos a mais ou a menos comparará depois precisamente com esse instantâneo.