Builder's Playbook · Croácia · HR03
Subempreiteiros e pagamentos
Informação geral, não é orientação jurídico nem fiscal. Verifique o seu contrato e procure orientação profissional para o seu caso.
6 pontos
Subempreiteiro no cadastro, sem OIB inventado
Registre o subempreiteiro no cadastro com a razão social, a categoria de atividade e o país. Nunca insira um número fiscal (OIB) ao acaso: deixe-o vazio até o verificar, porque um número ao acaso pode pertencer a uma empresa real. Para o pagamento, o aplicativo exige no processo os certificados de seguro e as licenças, e recusa o pedido de pagamento se faltarem.
Subempreitada: os mesmos items e quantidades, preços do subempreiteiro, sem IVA
Celebre a subempreitada sobre os mesmos três items e as mesmas quantidades da sua planilha, mas aos preços do subempreiteiro. Assim confere cada medição dele item a item, e a diferença entre o seu preço contratado com o contratante e o preço da subempreitada fica com você.
Retenção escrita na subempreitada, com prazo de pagamento
Em relação ao contratante, as Posebne uzance o građenju (usos particulares da construção) permitem uma retenção de 5 % no máximo, para a correção de defeitos, salvo se tiver sido prestada garantia bancária. É paga no prazo de oito dias após o termo do prazo de garantia (o prazo legal pressupõe dois anos se nada mais for acordado). Em relação ao subempreiteiro vale o que acordou com ele, por isso escreva a retenção e o prazo de pagamento diretamente na subempreitada.
Medição do subempreiteiro conferido com a medição na obra
Antes de aprovar, compare o medição do subempreiteiro com a medição na obra: metros cúbicos ou outras unidades do trabalho realmente executado. Vão a pagamento apenas as quantidades confirmadas, não o que o subempreiteiro registrou por você.
Duas aprovações, depois o pagamento
O aplicativo separa a aprovação do trabalho executado (a obra confirma que o trabalho está feito) da aprovação do pagamento (as finanças libertam o desembolso). Quando o dinheiro saiu mesmo, marque o medição como pago. A retenção fica registrada à parte até ao prazo do contrato.
IVA: inversão do sujeito passivo, menção na fatura
Quando você e o subempreiteiro estão no sistema do IVA, vigora a inversão do sujeito passivo: o subempreiteiro emite a fatura sem IVA, com a menção da inversão, e o IVA é liquidado por você. Por isso o contrato e os medições do subempreiteiro são mantidos sem IVA no aplicativo.